Senado aprova projeto que tipifica como crime práticas de bullying
Por um escritor misterioso
Descrição
Foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.
Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying
Senado aprova projeto que tipifica como crime bullying e cyberbullying e transforma em hediondo crimes contra a vida de crianças e adolescentes
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Senado Federal aprova lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying
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PL que criminaliza bullying e cyberbullying é aprovado no Senado
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Senado aprova lei que criminaliza bullying - 13/12/2023 - Cotidiano - Folha
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