A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho
Por um escritor misterioso
Descrição
A frequente e reiterada controvérsia reinante na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica, os conceitos fundamentais e diferenças nucleares entre o dano moral individual e o dano moral coletivo, na seara do Direito do Trabalho, nos motivou a desenvolver o presente singelo estudo. Consideramos de extrema importância essa distinção, no sentido de desmistificar, ou pelo menos contribuir cientificamente nesta profícua discussão jurídica em face da relevância do tema e de sua função social, na medida em que grande parte dos recursos provenientes das indenizações por dano moral coletivo é carreada para a própria sociedade, na forma de doações a entidades carentes, filantrópicas, e sem fins lucrativos, que prestam importante papel na consecução complementar de políticas públicas, cuja demanda o Estado de per si não consegue satisfazer.
Rogério Teixeira Advocacia
A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
dano moral coletivo – aspectos processuais - Justiça Federal do Rio
Walmir Faustino & Maciel Sociedade de Advogados
TST condena empresa por não cumprir norma para trabalho em altura
Livros de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Resumo de Direito do Trabalho (2024)
O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista
Você sabe o que é o dano moral coletivo em contextos de trabalho? Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Dois Vizinhos e Região
Dano Existencial: o que é?
Precedentes - 1º Semestre de 2010 - Tribunal Regional do Trabalho
PDF) Dano moral coletivo nas relações trabalhistas André Araújo Molina and Ney Maranhão
APONTAMENTOS SOBRE PROCESSO COLETIVO NO ÂMBITO DA LGPD - Cognitio Juris - ISSN 2236-3009 - Revista Científica Jurídica
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
